Última Atualização: 10 de novembro de 2024 / Versão 1
Estes termos regem seu acesso e uso, como pessoa física, dos serviços oferecidos pela Mente Aprovada, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida no Brasil, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) sob o n. 46.255.749.0001-80, definindo as regras a serem seguidas para a utilização dos produtos digitais oferecidos pela Mente Aprovada, sem prejuízo da aplicação da legislação vigente.
AO ADQUIRIR QUALQUER DOS PRODUTOS DA MENTE APROVADA, VOCÊ CONCORDA AUTOMATICAMENTE COM ESTES TERMOS DE USO, RESPONSABILIZANDO-SE INTEGRALMENTE POR TODOS E QUAISQUER ATOS PRATICADOS EM NOSSOS SERVIÇOS.
Enquanto utilizamos nossos produtos, aplicamos padrões de segurança, técnicos e administrativos para garantir sua privacidade. Consulte nosso Aviso de Privacidade para saber como suas informações e dados são encontrados, usados, compartilhados e armazenados.
1.1. A Mente Aprovada é uma empresa que oferece conteúdos e produtos digitais, pagos ou gratuitos, voltados para preparação e desenvolvimento pessoal para concursos públicos.
2.1. A navegação/acesso aos produtos digitais é permitida apenas aos usuários que adquirirem os produtos digitais na forma e prazo estipulados pela Mente Aprovada, em sua página de vendas.
2.2. A confirmação do pagamento ocorrerá em até 3 (três) dias úteis.
2.3. Para acessar o produto, você deve cadastrar um e-mail válido e criar credenciais de acesso à plataforma, conforme orientações. Em caso de problemas de acesso, entre em contato através do e-mail contato [email protected] . O atendimento é realizado mediante confirmação de identidade.
2.4. A aquisição de produtos digitais é permitida para maiores de 16 anos, com consentimento dos responsáveis para o tratamento de dados pessoais, conforme o artigo 14 da LGPD.
2.5. O pagamento é antecipado ao acesso ao produto.
2.6. Cada usuário pode possuir apenas um perfil. As credenciais de acesso são pessoais e intransferíveis.
2.7. O acesso deve ser realizado somente pelo titular da conta. Em caso de irregularidades ou compartilhamento de credenciais indevidas, a conta poderá ser excluída sem ressarcimento.
2.8. Em caso de suspeita de fraude ou não cumprimento dos Termos de Uso, a Mente Aprovada reserva-se o direito de suspender ou cancelar o acesso ao produto, sem dever qualquer indenização.
2.9. A Mente Aprovada reserva-se o direito de alterar os preços dos produtos a qualquer momento, com aviso prévio.
3.1. O usuário é responsável pelo uso do produto, respeitando as regras destes Termos de Uso e a legislação aplicável.
3.2. É de responsabilidade do usuário manter suas informações pessoais atualizadas e garantir a veracidade dos dados fornecidos.
3.3. A Mente Aprovada não se responsabiliza por danos resultantes de falhas na conexão ou acesso, sendo o suporte limitado ao erro de digitação nos dados informados.
3.4. O usuário deve manter suas credenciais seguras e responsabilizar-se por todas as ações realizadas em sua conta.
3.5. É responsabilidade do usuário manter seu dispositivo seguro, utilizando ferramentas de proteção.
4.1. A Mente Aprovada não se responsabiliza por produtos ou serviços de terceiros. Recomendamos a leitura dos Termos de Uso de qualquer plataforma associada.
5.1. A Mente Aprovada compromete-se a processar informações pessoais em conformidade com a LGPD, conforme nosso Aviso de Privacidade.
5.2. O Aviso de Privacidade é parte integrante deste termo.
6.1. Os produtos digitais divulgados na página da Mente Aprovada podem ser adquiridos pelo valor unitário previsto.
6.2. O prazo de acesso aos produtos digitais, se gravados, dependerá do produto adquirido no ato da compra
6.3. O produto possui todas as garantias legais vigentes.
6.4. Dúvidas sobre o produto devem ser direcionadas para o e-mail contato [email protected].
7.1. O usuário terá 7 (sete) dias a partir da aquisição para desistir da compra, conforme o Código de Defesa do Consumidor. Após este prazo, não haverá devolução de valores.
8.1. Todos os direitos sobre a Mente Aprovada e seus conteúdos são protegidos pela lei de direitos autorais e de propriedade intelectual.
8.2. É proibido o uso não autorizado de qualquer conteúdo ou funcionalidade da Mente Aprovada.
9.1. Todos os direitos sobre os serviços e conteúdos da Mente Aprovada permanecem sob a titularidade da empresa.
10.1. Alegações de violação de direitos autorais devem ser enviadas para o e-mail contato [email protected]
11.1. Esforçamo-nos para garantir a privacidade e segurança do usuário no ambiente da internet.
12.1. A Mente Aprovada reserva-se o direito de alterar este Termo de Uso conforme necessário para aprimoramentos e atualizações dos serviços.
13.1. Em caso de dúvidas, entre em contato pelo e-mail contato @menteaprovada .com .br .
14.1. Este Termo de Uso é regido pelas leis da República Federativa do Brasil, com o Foro da Comarca de São Paulo – SP para quaisquer disputas, renunciando a qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja.
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